O governo do Rio Grande do Sul publicou no dia (07) um decreto que estabelece o cronograma da volta às aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino. A partir de terça-feira (8), as aulas retornarão no ensino infantil.
As aulas presenciais dos ensinos médio e superior estão previstas para voltar no dia 21 de setembro. As aulas dos anos finais do ensino fundamental voltam dia 28 de outubro, e dos anos iniciais do ensino fundamental, 12 de novembro.
O decreto delimita cada escola, porém, a respeitar o limite de 50% da capacidade da sala de aula. O governo afirmou que o cronograma é uma autorização para a retomada das aulas, mas caberá a cada município estabelecer suas próprias datas.
Pais ou responsáveis de cada aluno poderão optar por não autorizar a participação em atividades presenciais, pelo contexto da pandemia. Neste caso, deverão observar as diretrizes estabelecidas de aulas online pela instituição de ensino para que o estudante não seja prejudicado.
O governo estabeleceu uma série de medidas sanitárias para o retorno das atividades presenciais, tais como acontecem em estabelecimentos comerciais do estado. O decreto, porém, proíba a realização de atividades coletivas em escolas em meio à pandemia. Regiões que estiverem com as bandeiras vermelha ou preta no grau de risco para o retorno de atividades presenciais não poderão ter a volta às aulas.
É exigido, no mínimo, bandeira laranja ou amarela por pelo menos duas semanas seguidas.
“O controle sanitário das instituições de ensino será realizado conforme o respectivo Plano de Contingência e autodeclaração de conformidade sanitária, cabendo ao Estado e aos Municípios a definição dos critérios de fiscalização das instalações das instituições de ensino sob sua responsabilidade”, diz o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
