Novo Modelo de Justiça Criminal é Implantado em Criciúma com a Criação da Vara de Garantias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu um passo importante na modernização do sistema judiciário com a inauguração da Vara Regional de Garantias na comarca de Criciúma. Esse novo...
TJSC considera constitucional o programa Universidade Gratuita
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira (6) e considerou tese levantada pela Procuradoria Geral do Estado
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial...
Justiça de SC mantém decisão de Felipe Neto indenizar mulher por divulgar mensagem privada sobre a pandemia
Da decisão cabe recurso
O influenciador Felipe Neto teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e terá que indenizar em R$ 5 mil uma mulher por divulgar e...
Estado fará parceria com o TJSC em projeto para reduzir violência contra a mulher
Projeto vai ainda beneficiar crianças e adolescentesO mês de março será marcado por uma programação extensa promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e foi escolhido...
Moradora que injuriou síndica com ofensas raciais em Joinvile é condenada pela Justiça
Agressões ocorreram entre os anos de 2016 e 2017A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Fornerolli, confirmou sentença...
Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo...
