No dia 14 de julho é comemorado o Dia da Liberdade de Pensamento. A liberdade e os direitos fundamentais foram constituídos por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na Assembleia Nacional Constituinte da França em 26 de agosto de 1789. Dia 14 de julho remete a uma data muito importante lembrando também a Queda da Bastilha, que marcou o início da Revolução Francesa.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão também foi base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Nos artigos XVIII e XIX, por exemplo, estão dispostas as seguintes observações, respectivamente:
“Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
“Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
No Brasil, a liberdade de pensamento foi assegurada a todos os cidadãos em 1988, através da Constituição Federal.
