Durante o mês de março, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) participou da Operação Átria, intensificando as ações de polícia ostensiva com foco na proteção da mulher, por meio do atendimento de emergências, ampliando as visitas preventivas com vítimas registradas no Programa Rede Catarina, assim como efetuando o registro e atendimento de novos casos de violência contra mulheres.
Na área do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que abrange os 15 municípios do extremo sul catarinense, a Polícia Militar obteve 109 registros de boletins de ocorrências envolvendo crimes de violência doméstica como ameaças e lesões corporais; 29 prisões em flagrante pela prática de violência doméstica; apreensão de três armas de fogo, 74 munições e quatro armas brancas (facas); 12 registros de descumprimentos de medidas protetivas e 33 solicitações de novas medidas protetivas.
Além destes resultados das ações repressivas, a Polícia Militar atuou de forma preventiva durante toda a Operação, realizando 87 visitas preventivas para vítimas de violência doméstica, 16 palestras em empresas, associações e instituições públicas, atingindo o público de 536 pessoas; bem como foram realizadas 26 atividades de panfletagens nos municípios sobre a atuação do programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
Destaca-se que a Operação Átria também foi realizada em 2023 com reforço à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, além de conscientização à população sobre a importância de denunciar as agressões.
Esta Operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com o apoio e execução da PMSC.
Canais de denúncia – As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 190. Também é possível realizar denúncias por meio do aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com libras.
