O prefeito Anibal Brambila, o vice-prefeito Volnei Rocha, e a secretária de administração e finanças, Edilane Rocha Nicoleite, receberam na tarde desta terça-feira, dia 2, o deputado estadual Ricardo Alba (PSL) e sua comitiva. Entre as pautas do encontro, a destinação de uma emenda impositiva para Saúde de Maracajá, no valor de R$ 150 mil.
O pedido da emenda foi realizado no final do ano passado, pelo vice-prefeito e pela secretária de administração e finanças, que são da mesma sigla partidária do deputado.
“Desde o ano passado estamos vivenciando uma situação delicada na Saúde, devido à pandemia, por isso solicitamos ao deputado a emenda, que certamente ajudará muito no atendimento a população”, disse Volnei Rocha.
O dinheiro irá custear exames, consultas médicas, aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, entre outros insumos.
Segundo o deputado, os recursos serão repassados pelo Governo do Estado ainda este ano, conforme prevê a legislação. “Estou feliz por poder colaborar com a saúde dos moradores de Maracajá, especialmente neste momento em que o setor está fragilizado devido à pandemia”, disse.
A secretária de administração e finanças, Edilane Rocha, acredita que sendo uma emenda para a Saúde, o recurso seja liberado rapidamente. “Com os casos de Covid-19 em elevação em todo o estado, acreditamos que as emendas da Saúde sejam disponibilizadas mais rápida. A garantia do deputado nós já temos, agora é aguardar os valores entrarem na conta da Administração, para fazermos um levantamento das demandas mais urgentes”, relatou.
O prefeito Anibal Brambila, enalteceu a importância da parceria com os deputados, em nível estadual e federal. “Maracajá ainda está se desenvolvendo, por isso precisa muito de emendas para garantir obras e disponibilizar serviços de qualidade, na área da Saúde, Educação e Assistência Social”, citou.
Emendas impositivas
Segundo a Constituição Estadual, as emendas individuais de parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas serão aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. Tais emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Executivo.
