A previsão é votar a proposta em 4 de agosto
O presidente da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), divulgou nesta quarta-feira (30) o calendário de tramitação da reforma da Previdência estadual. A previsão é votar a proposta em 4 de agosto. Veja abaixo a programação completa.
A proposta é que o Parlamento ouça poderes, órgãos e categorias na primeira quinzena de julho e realize uma audiência pública em 21 de julho. A partir desta data, os relatores apresentarão versões preliminares do relatório até a votação final em plenário.
Calendário de tramitação:
6 de julho: votação da admissibilidade em plenário
7 de julho: reunião conjunta das comissões temáticas para aprovar calendário de apresentação de emendas e pedidos de diligências
19 de julho: prazo final de apresentação de emendas e de diligênciais
21 de julho: audiência pública
28 de julho: apresentação do relatório preliminar
3 de agosto: apresentação do relatório conclusivo
4 de agosto: votação em plenário