Há 33 anos, o ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA está de aniversário! Em 2023, o ECA completa 33 anos de conquistas e direitos, estabelecendo legalmente que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.
Há 33 anos, o ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Ele.é formado pelo conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.
O Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente – CEAC de Sombrio preparou uma programação com diversas atividades, como rodas de conversa, exposição dos trabalhos de pintura e a leitura de um manifesto na Câmara de Vereadores de Sombrio.
Na tarde desta quinta-feira, as celebrações se encerraram com uma grande festa de aniversário coletivo, do ECA e das crianças atendidas pelo CEAC, com a decoração temática do circo.
A equipe do CEAC estava à caráter e os parabéns vieram com direito a bolo, pipoca e balões, como manda o figurino.
