O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Saúde, já criou 220 novos leitos de UTI em hospitais públicos e filantrópicos desde o início da pandemia do novo coronavírus – o que representa 25% a mais da capacidade hospitalar pré existente no Estado. Unidades de todas as regiões, em 21 municípios, já tiveram a capacidade de internações ampliada. Em levantamento feito nesta terça-feira (07), o Estado conta com 1.037 leitos de UTI, entre neonatais, adultos e pediátricos.
As novas vagas estão em Florianópolis, São José, Criciúma, Araranguá, Tubarão, Blumenau, Timbó, Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, Porto União, Lages, Joaçaba, Concórdia, Caçador, Curitibanos, Chapecó, Xanxerê e São Miguel do Oeste.
A ampliação começou um dia depois do primeiro caso suspeito do novo coronavírus ser diagnosticado em Santa Catarina, em 13 de março. “Nós começamos a agir para ampliar o atendimento desde o primeiro momento em que o vírus foi detectado no estado. Estamos trabalhando para aumentar a capacidade de leitos de UTI, com 713 leitos a mais até o final de maio, distribuídos em todas as regiões”, destaca o governador Carlos Moisés.
O secretário adjunto e coordenador do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES), André Motta Ribeiro, destaca que o objetivo do Coes é dobrar a capacidade do Estado em atender os pacientes com Covid-19 até o fim de maio. “Nós bloqueamos um décimo da capacidade dos leitos de UTI no Estado um dia depois da criação do COES. Começamos logo a renovar e, nesta segunda-feira, já contamos com 220 novos leitos disponíveis em toda rede SUS. E vamos ter mais”, destaca.
Deputados gaúchos aprovam projetos que modificam quadro do IPE Saúde e do IPE Prev
Em votação virtual por conta das medidas de isolamento adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (08), quatro projetos que tratam sobre o IPE Saúde e IPE Prev.
Durante a primeira votação virtual com projetos estruturantes do governo, os PLs 65/20, 66/20, 67/20 e 68/20 foram aprovados de maneira unânime pelos 54 deputados estaduais registrados na sessão. “Acompanhamos essa votação histórica no parlamento gaúcho e destacamos, mais uma vez, a dedicação e o comprometimento de todos os 55 deputados, que atenderam ao pedido do Executivo e aprovaram os quatro projetos enviados de forma unânime”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
Além de redistribuir os cargos já existentes entre os dois institutos, os deputados autorizaram a contratação emergencial de profissionais para atuar como peritos, analistas em gestão de saúde e auditores médicos. As propostas foram encaminhadas pelo governador Eduardo Leite há duas semanas com a finalidade de ampliar a assistência aos servidores públicos e seus dependentes diante dos riscos da Convid-19.
Com a decisão favorável dos parlamentares, será possível implementar uma estrutura administrativa nas duas autarquias surgidas em abril de 2018, a partir da cisão do antigo IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do RS). Os dois primeiros projetos aprovados estabelecem uma distribuição equitativa dos cargos entre os dois institutos: os atuais 314 cargos vinculados oficialmente ao IPE Prev serão divididos de maneira igualitária.
Com a autorização legislativa para contratação emergencial, o IPE Prev irá selecionar por esta modalidade 27 profissionais para cargos de analista e assistentes em previdência, peritos e auditores. O IPE Saúde vai contratar o mesmo número de servidores para atuar como analistas em gestão de saúde, peritos e auditores médicos.
Equilíbrio atuarial
Outros dois projetos que criam mecanismos para fortalecer o equilíbrio atuarial dos serviços de saúde oferecidos aos segurados seguem tramitando na Assembleia. Entre as medidas já encaminhadas está a alteração nas regras no tempo mínimo para o segurado migrar para a condição de optante (passará de 30 dias para 12 meses).
Será exigido também uma vinculação mínima de 24 meses de contribuição (atualmente é um ano) nos casos de exclusão da opção optante, ao passo que será ampliado o tempo (dos atuais 30 dias para 90 dias) para fazer o pedido de migração ou ingresso à condição de optante (quando o servidor se desliga do serviço público, mas prossegue como segurado).
As quatro propostas foram aprovadas de maneira unânime pelos 54 deputados estaduais presentes.
Covid-19
Com mais de 1 milhão de beneficiários, o IPE Saúde tem 10 mil prestadores credenciados em sua rede formada por médicos, hospitais, clínicas e laboratórios. Em abril, a autarquia terá um aporte extraordinário de R$ 65 milhões para o pagamento das contas de internações hospitalares.
A verba se soma a outros R$ 30 milhões acrescidos ao custeio desses serviços em março, fortalecendo a capacidade de atendimento hospitalar aos usuários e segurados da autarquia e se adicionam às demais ações adotadas no enfrentamento ao coronavírus.
O IPE Saúde igualmente passou a dar cobertura aos segurados que precisam realizar o exame para detectar a presença da Covid-19, ao mesmo tempo em que ampliou a rede de credenciados, com 136 novos prestadores, entre novos serviços e extensão dos atuais. Deste total, 113 médicos, um hospital com contrato global, cinco extensões de serviços para hospitais, cinco laboratórios de análises clínicas e 12 clínicas de exame diagnósticos.
