A pesca de arrasto no litoral catarinense está liberada. A autorização foi dada pelo Governo do Estado, e traz uma série de exigências aos pescadores para se evitar a contaminação com o novo coronavírus.
Com a liberação da pesca de arrasto, está autorizada também a permanência de pescadores na praia. “A Portaria vem para disciplinar e dar instruções para os pescadores de arrasto. Este é o tipo de pesca mais antigo e tradicional do litoral catarinense, que envolve cerca de 5 mil pessoas na atividade. Além disso, a pesca de arrasto tem um cunho social muito importante, já que os pescadores acabam distribuindo parte dos peixes para a comunidade”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.
Entre as exigências estão o número máximo de pessoas na pesca, que não pode ultrapassar 20, durante as atividades a máscara é obrigatória, e ao fim da pescaria, as pessoas deverão se retirar imediatamente da praia, evitando qualquer tipo de concentração além das estritamente necessárias ao exercício da pesca.
Arrasto de praia
O arrasto de praia é uma modalidade de pesca realizada por comunidades tradicionais, que utilizam embarcações motorizadas ou a remo para levar ao mar uma rede, deixando uma ponta na praia fechando um cerco no mar. A rede é puxada na praia por pescadores e auxiliares de pesca nas suas duas pontas ou extremidades.
Leilões de bovinos com transmissão online também estão autorizados
Para apoiar a produção pecuária de Santa Catarina, o Governo do Estado autorizou ainda a realização de feiras e leilões de bovinos no período de quarentena. Os organizadores deverão transmitir os eventos online e seguir diversas recomendações para evitar aglomerações e diminuir os riscos de contaminação com o coronavírus. As medidas estão especificadas em portaria.
O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, explica que a autorização para feiras e leilões atende uma demanda dos pecuaristas catarinenses, que comercializam bovinos em datas específicas, seguindo um planejamento de acordo com a idade dos animais e a época do ano. “Tradicionalmente, nessa época do ano acontece a comercialização de terneiros em Santa Catarina, um momento extremamente importante para os pecuaristas. É importante destacar que os organizadores deverão seguir diversas orientações para evitar a contaminação com o coronavírus e garantir a segurança dos participantes”.
Entre as regras estabelecidas pela portaria 242 todos envolvidos no leilão e feiras entre organizadores, visitantes e participantes deverão usar máscara, a visitação de animais deverá ter agendamento prévio, com controle de acessos evitando aglomerações, disponibilizar álcool em gel 70% em locais estratégicos para que as pessoas que acessarem e saírem do local façam a higienização das mãos.
A recomendação do Governo do Estado é para que as feiras e leilões virtuais sejam realizados após o dia 23 de abril
Autorização da Secretaria da Agricultura
Além das regras da portaria, os organizadores deverão cumprir os requisitos sanitários estabelecidos nas legislações sanitárias estaduais e federais, e demais procedimentos solicitados pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) exigidos normalmente para realização de eventos agropecuários.
RS recebe R$ 260,8 milhões de recurso extra do Ministério da Saúde
Na transmissão ao vivo direto do Gabinete de Crise no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na capital, o governador Eduardo Leite anunciou, ontem (13), repasse de R$ 260,8 milhões em recurso extra, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da Covid-19.
Desse total, R$ 79,4 milhões ficarão com o Estado e R$ 181,4 milhões serão repassados às prefeituras. “No Estado, será incremento à média e alta complexidade, e nos municípios, em piso de atenção básica (PAB) e de média e alta complexidade. Por isso, precisamos contar com as parcerias das cidades para garantir o atendimento a toda a população”, explicou o governador.
A verba liberada pelo Ministério da Saúde serve, de acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, como uma espécie de 13º. “Os recursos serão enviados para municípios em gestão plena, para municípios que só recebem o MAC (média e alta complexidade) junto como PAB e para outros que só recebem o PAB. Os R$ 79,4 milhões que ficarão sob gestão estadual serão direcionados a hospitais contratualizados pelo Estado”, detalhou. Dos R$ 181,4 milhões enviados às prefeituras, R$ 161,7 milhões serão para MAC e R$ 19,7 milhões, para PAB.
Na manhã desta segunda (13), a secretária Arita se reuniu com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, e com a diretoria do conselho.
“O recurso deve ser aplicado prioritariamente para complementar a rede assistencial. Dividiremos a responsabilidade da compra de leitos da rede privada com municípios de gestão plena”, detalhou Arita.
Por exemplo, as três cidades com mais casos confirmados – Porto Alegre, Caxias do Sul e Bagé – receberão, respectivamente, R$ 64,5 milhões, R$ 10,2 milhões e R$ 1,36 milhão. “Dentro do plano de contingenciamento, manteremos o funcionamento daquilo que é necessário e ampliaremos a capacidade instalada”, explicou a secretária.
O Estado prevê, como plano de aplicação dos R$ 79,4 milhões, a compra de equipamento de proteção individual (EPIs) para estoque regulador e contratos de novas UTIs e de leitos privados.
