Nesta quinta-feira (11), reitores da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) e representantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) se reuniram com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e sua equipe de secretários, atendendo a uma solicitação do deputado Pedro Uczai. O objetivo principal foi discutir a criação de um grupo de trabalho (GT) focado na regulamentação da Lei das Comunitárias (Lei nº 12.881/13), visando fortalecer e garantir a perenidade das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil.
A Lei nº 12.881/13, conhecida como Lei das Comunitárias, é fundamental para o reconhecimento e a definição de critérios que assegurem a qualidade e a sustentabilidade das universidades comunitárias. Essas instituições desempenham um papel crucial no desenvolvimento educacional e socioeconômico do país.
Durante o encontro, foram debatidas as possibilidades e os desafios para a regulamentação da lei, buscando criar um ambiente mais favorável para que essas universidades continuem a cumprir sua missão. “Foi um momento muito importante discutindo possibilidades para a perenidade desse sistema que tem apenas uma finalidade: contribuir com o desenvolvimento do país por meio da educação”, afirmou Luciane Bisognin Ceretta, presidente da ACAFE.
O deputado Pedro Uczai destacou a importância da reunião: “Foi um encontro histórico, com o ministro Camilo Santana e toda a equipe do MEC, que acolheu uma questão central: fomentar e construir políticas públicas tendo as universidades comunitárias como parceiras, regulamentar a Lei 12.881/13.”
A presença do Ministro da Educação e de sua equipe reforçou a importância do tema e a disposição do governo em dialogar sobre os rumos do sistema comunitário brasileiro. O objetivo é estabelecer um grupo de trabalho que possa detalhar as necessidades e especificidades das universidades comunitárias, garantindo assim um suporte adequado e contínuo para essas instituições.
