A Câmara Municipal de Araranguá aprovou, na sessão de quarta-feira (19), um projeto de lei que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito municipal. A proposta, de autoria do vereador Samuca (União Brasil), segue a legislação federal e busca garantir mais direitos e acessibilidade a esses pacientes.
O projeto foi aprovado por unanimidade, com a participação de representantes do Grupo de Pessoas com Fibromialgia de Araranguá. Durante a sessão, a porta-voz do grupo, Ana Paula Silva, utilizou a tribuna para reforçar a necessidade de maior conscientização sobre a doença. “Não queremos pena, nem dó, apenas o que temos direito conforme a Constituição Federal estabelece. Precisamos de tratamento digno nos serviços públicos de saúde e capacitação dos profissionais para um atendimento mais humanizado”, enfatizou.
Para o vereador Samuca, a aprovação da lei permitirá que as necessidades dos pacientes com fibromialgia sejam debatidas com mais profundidade no município. “Esperamos que, com essa legislação, políticas públicas voltadas a esse público sejam implementadas”, destacou.
Segundo a Sociedade Brasileira de Fibromialgia, a doença se manifesta por meio de dores generalizadas no corpo, especialmente na musculatura, acompanhadas de sintomas como fadiga, sono não reparador, dificuldades de memória e concentração, além de ansiedade e depressão. Pacientes com fibromialgia também apresentam maior sensibilidade ao toque e à compressão muscular.
Com a nova lei, espera-se que os portadores da síndrome tenham mais acesso a serviços de saúde especializados e a políticas públicas de inclusão.
