O Rio da Laje é “um dos afluentes da lagoa do Sombrio e o principal contribuinte dessa lagoa que está inserida no ecossistema costeiro lagunar do Sul do Brasil. A bacia hidrográfica do Rio da Laje localiza-se na região Sul de Santa Catarina e abrange os municípios de Sombrio, Santa Rosa do Sul, Jacinto Machado e Ermo. Seus principais afluentes são os córregos Garuva e Peroba. Ao longo do tempo, as atividades antropogênicas tem comprometido a qualidade deste importante recurso hídrico, por isso a necessidade de preservar o que ainda restou!” (publicação inserida no site do Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – de Sombrio).
Na última semana, recebemos denúncia do morador e empresário Valmir Colares, que reside e trabalha nas proximidades do rio, flagrou um grande número de peixes em agonia, na beira do rio e muitos já mortos, sendo levados pela correnteza.
“Sou morador há 55 anos, aqui nas proximidades. Em época de estiagem, o odor é terrível”, conta.
Meio Ambiente
Grieci Bristot, diretora de Meio Ambiente do município alega já haver acionado o Samae para análise da água: “a princípio, não é para ter nenhuma empresa instalada ali em volta do rio que esteja provocando isso, até porque, se estiver, está cometendo um crime ambiental pesado,”, comenta.
Samae
Já a diretora do Samae, Ana Paula Medeiros Floriano, justifica que para a análise, é necessário material específico para o caso, que já foi solicitado, porém ainda não chegou e “não se pode fazer essa coleta em qualquer recipiente”, conclui.
Ministério Público
A pomotora de Justiça, Juliana Ramthun Frasson, da 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio, com atribuição na área afeta ao meio ambiente, assim que tomou conhecimento dos problemas afetos ao rio da Laje, instaurou um Inquérito Civil para investigar as causas de eventuais poluições naquele corpo d’água.
“De imediato, já fora requisitado junto à Polícia Militar de Proteção Ambiental que seja realizado ampla vistoria no local, com o intuito de identificar as causas do acontecido. O prazo para resposta a esta requisição ainda não findou. Essa providência é essencial para avaliar quais as causas do acontecido e, verificar e identificar, se for o caso, eventuais responsáveis. No bojo da referida investigação, após a detida análise das diligências, acaso se constate alguma irregularidade de ordem ambiental, poderá permitir que o Ministério Público tome as medidas judiciais e administrativas cabíveis no intuito de sanar o problema e responsabilizar administrativa e criminalmente quem de direito”, diz a promotora.
Ela acrescenta que importa ressaltar que os cidadãos, acaso tenham conhecimento de alguma irregularidade que demande atuação do Ministério Público podem acessar ao site do Ministério Público, e na área da Ouvidoria, e encaminhar suas denúncias. “A participação da população em demandas como essa é salutar, na medida em que a fiscalização do cidadão ajuda no trabalho das Instituições e na coibição de irregularidades e ilegalidades”, finaliza.
