A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão desta segunda-feira (17), dois anteprojetos de lei que visam aprimorar o desempenho escolar das crianças da rede municipal através do cuidado com a saúde ocular. As propostas buscam garantir diagnóstico precoce e tratamento para problemas de visão que podem impactar o aprendizado.
Programa Visão Escolar: prevenção e correção de dificuldades de aprendizagem
De autoria do vereador Nelson Soares, o anteprojeto cria o “Programa Visão Escolar”, que pretende prevenir e corrigir dificuldades de aprendizagem causadas por problemas de visão. A iniciativa prevê parcerias com profissionais de optometria, oftalmologia, óticas e laboratórios ópticos, além de entidades privadas interessadas em patrocinar o programa.
“Problemas de visão não identificados podem levar desde dificuldades na aprendizagem até o abandono escolar. O programa busca garantir diagnóstico precoce e acesso rápido aos óculos para os alunos que precisarem”, ressaltou Nelson Soares.
A proposta inclui triagens em sala de aula, encaminhamento para consultas especializadas e doação de óculos para alunos em situação de vulnerabilidade social, com comprovação via CADÚNICO ou estudo social. Também estão previstas palestras e distribuição de material informativo para conscientizar professores e famílias sobre a importância da saúde ocular.
Programa Criança com Visão: acesso gratuito a óculos e tratamento
Já o anteprojeto do vereador Samuca institui o “Programa Criança com Visão”, que prevê exames oftalmológicos periódicos e entrega gratuita de óculos para crianças entre 6 e 15 anos matriculadas nas redes municipal e estadual de ensino.
“O acesso à saúde ocular é essencial para o desenvolvimento escolar e social das nossas crianças. Queremos que nenhuma fique para trás por não enxergar bem”, afirmou Samuca.
O programa contempla triagens, consultas com oftalmologistas ou optometristas, escolha da armação e acompanhamento do tratamento. Os óculos fornecidos serão padronizados e sem custo para as famílias. A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
As propostas agora seguem para análise do Poder Executivo, que poderá encaminhar projetos de lei baseados nas iniciativas aprovadas.
