Mais de 9 milhões de beneficiários devem ser notificados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje o processo de notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos. A ação visa apurar se essas cobranças foram autorizadas pelos segurados ou se foram fraudes.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, mensagens SMS ou e-mail, então é importante que os beneficiários fiquem atentos a possíveis golpes. Em caso de dúvidas, as pessoas devem entrar contato com a Central 135.
A partir de amanhã (14), os notificados poderão consultar qual associação realizou o desconto e os respectivos valores. Com base nessas informações, será possível declarar se o desconto foi autorizado. Não será necessário apresentar documentos ou comprovantes.
Caso o segurado informe que não autorizou a cobrança, o sistema irá automaticamente gerar uma notificação para a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização com três documentos: vínculo com o segurado, autorização formal do desconto e cópia de documento de identidade. Se a comprovação não ocorrer, a associação será obrigada a devolver os valores ao INSS no mesmo prazo, sob risco de cobrança judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O ressarcimento será referente a descontos feitos nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. O pagamento será realizado entre os dias 26 de maio e 6 de junho, por meio de folha suplementar do INSS.
