Quatro pinschers foram encontrados confinados em estrutura precária, supostamente usados para reprodução irregular
A Polícia Civil de Santa Rosa do Sul, com apoio da Delegacia de São João do Sul, realizou na última quinta-feira (29) uma diligência para apurar uma denúncia de maus-tratos a animais. A operação encontrou quatro cães da raça pinscher — três fêmeas e um macho — mantidos em condições insalubres e sem bem-estar adequado.
Os animais estavam confinados em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro suspenso, sem higiene mínima, o que caracteriza crime de maus-tratos, conforme o artigo 32, §1º-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), atualizada pela Lei nº 14.064/2020. A legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
De acordo com a Polícia Civil, há indícios de que os cães eram mantidos nesses ambientes para fins de procriação. Além das implicações criminais, a prática fere princípios de bem-estar animal, como a liberdade de expressar comportamentos naturais, a ausência de estresse e o direito a um ambiente confortável e higiênico, conforme diretrizes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
As investigações seguem para identificar e responsabilizar os envolvidos. A Polícia Civil reforça seu compromisso com a proteção animal e o cumprimento da legislação ambiental vigente.