O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), um conjunto de ações para expandir e qualificar os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais medidas, estão a criação de um auxílio para custear o deslocamento de pacientes e um estímulo financeiro de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portarias com novas regras e destacou o avanço no cuidado oncológico. “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse.
Auxílio e compra centralizada de medicamentos
Segundo a Agência Brasil, a iniciativa busca atender à necessidade de quase 40% dos pacientes do SUS que precisam viajar, em média, 145 quilômetros para fazer radioterapia. O novo auxílio garante:
- R$ 150 para custear o transporte.
- Mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.
O Ministério também assumirá a responsabilidade pela aquisição centralizada de medicamentos oncológicos de alto custo. A expectativa é reduzir os preços em até 60% com negociações em escala nacional. Adicionalmente, durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados, ajudando estados e municípios.
Estímulo financeiro para mais atendimentos
Uma nova portaria alterou o financiamento da radioterapia, criando um mecanismo de estímulo: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por procedimento. Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento, chegando a 30% acima de 60 pacientes.
“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.
O governo também busca atrair o setor privado, oferecendo condições especiais de financiamento de equipamentos em troca da oferta mínima de 30% da capacidade instalada para o SUS por, pelo menos, três anos.
