O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, optou por permanecer em silêncio em seu depoimento na CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). A atitude do líder sindical ocorreu mesmo após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ter ameaçado pedir sua prisão por falso testemunho, caso ele não respondesse a perguntas não incriminatórias.
Segundo informações da Agência Brasil, a CBPA é uma das entidades investigadas na Operação Sem Desconto, que apura o desvio estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos dos benefícios de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal já determinou o bloqueio dos bens de Abraão Lincoln e da confederação.
Defesa e negação de irregularidades
Ao iniciar o depoimento, antes de se calar, Abraão Lincoln negou que sua entidade fosse fantasma e defendeu a legitimidade da confederação perante os parlamentares.
“Existimos. Na maioria de todos os estados brasileiros existe pesca artesanal, estamos aqui para dizer que as nossas instituições existem. Dá para ver nos estados de vocês, porque muitos de vocês podem ver nossas colônias e nossos sindicatos. Temos sede em 95% dos municípios onde temos confederados. A CBPA, como qualquer outra confederação, não tem trabalhadores filiados a ela diretamente,” afirmou.
Ele concluiu, defendendo o trabalho da confederação: “Prestamos um serviço com muita honra aos pescadores brasileiros. Prestamos esse serviço com entidades que são seculares, até porque somos uma das categorias mais antigas desse país”.
O silêncio diante do relator
Apesar de ter um habeas corpus do STF que lhe garante o direito de silenciar em perguntas autoincriminatórias, o presidente da CBPA não respondeu a questões sobre o objeto da CPMI. A defesa técnica justificou a decisão alegando que ele é investigado e, diante dessas circunstâncias, o orientou a não responder.
O relator, Alfredo Gaspar, usou um tom duro contra o silêncio: “Vou deixar ao arbítrio do depoente responder ou não e, ao final do depoimento, vou escolher exatamente os motivos para o pedido de prisão em flagrante por falso testemunho e por calar a verdade. Então, para mim, não muda o efeito e não vou de forma nenhuma questionar o motivo dele manter-se em silêncio em perguntas que não o autoincriminam, isso para mim pode até ajudar ao final dos trabalhos”.
Gaspar questionou a evolução no número de associados da CBPA. Segundo o relator, a entidade, criada em 2020, teria saltado de quatro cadastros em maio de 2023 para 757 mil cadastros em 2025, o que ele classificou como um sucesso fraudulento que gerou milhões em descontos indevidos.
Diante do impasse, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu os trabalhos para tentar um acordo com os advogados.
