O governo federal diminuiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o total de despesas congeladas no Orçamento de 2025, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A redução ocorre após o cancelamento de despesas discricionárias e ajustes na projeção fiscal.
De acordo com o documento, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A queda no bloqueio deve-se, principalmente, ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas não obrigatórias, realocadas para cobrir gastos obrigatórios. Já o contingenciamento, que estava zerado, passou a R$ 3,3 bilhões devido à piora das estimativas para o resultado fiscal deste ano.
O detalhamento por ministério será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
Bloqueio x Contingenciamento
Segundo a Agência Brasil, o bloqueio ocorre quando os gastos projetados ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é acionado quando há queda nas receitas e risco de descumprimento da meta fiscal — que, em 2025, prevê déficit zero, com tolerância de até R$ 31 bilhões negativos.
Segundo o Planejamento, a redução do bloqueio também foi influenciada por uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, especialmente em benefícios previdenciários e subsídios. Por outro lado, o contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado chegou a R$ 34,3 bilhões, superando o limite da meta. O aumento decorre do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
O déficit primário representa a diferença entre as despesas e receitas, excluindo os juros da dívida pública.
Alívio no total congelado
Desde setembro, o governo já havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para acomodar o crescimento dos gastos obrigatórios. Assim, o volume total de recursos congelados, somando bloqueio e contingenciamento, caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões — um alívio de R$ 644 milhões.
No Poder Executivo, a contenção diminuiu em R$ 501 milhões, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. Já a parcela de emendas parlamentares congeladas recuou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, liberando R$ 149 milhões.
