O governo federal precisa assegurar uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões para fechar as contas do Orçamento de 2026, afirmou nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao destacar que a definição sobre o corte de benefícios fiscais agora depende do Congresso Nacional.
Segundo a Agência Brasil, ao falar com jornalistas na saída do Ministério da Fazenda, Haddad explicou que a equipe econômica já apresentou simulações e estudos técnicos aos parlamentares para viabilizar a votação do Orçamento sem comprometer o equilíbrio fiscal. Segundo ele, a principal proposta em debate prevê um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais, medida considerada essencial para garantir a arrecadação necessária no próximo ano.
O ministro ressaltou que benefícios previstos diretamente na Constituição não seriam afetados, como os concedidos à Zona Franca de Manaus. Apesar disso, o tema enfrenta resistência no Congresso, onde parlamentares discutem uma alternativa para escalonar a redução dos incentivos ao longo de três ou quatro anos, permitindo uma adaptação gradual dos setores impactados.
De acordo com Haddad, o prazo é curto e a definição precisa ocorrer rapidamente para não comprometer a elaboração do Orçamento de 2026. A expectativa do governo é que o texto avance ainda nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, evitando atrasos no calendário fiscal.
