Desde esta segunda-feira (2), o sistema Pix conta com novas diretrizes de segurança implementadas pelo Banco Central (BC) em todo o país. O objetivo central da mudança é acelerar a recuperação de dinheiro em transferências indevidas, fortalecendo o combate a fraudes, golpes e situações de coerção. A principal atualização ocorre no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um rastreamento mais preciso do fluxo financeiro entre diferentes instituições.
Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, o novo sistema permite que os recursos sejam localizados mesmo quando são transferidos rapidamente para contas de terceiros, uma estratégia comum em crimes financeiros. Com a adoção do modelo MED 2.0, o Banco Central projeta um aumento na taxa de recuperação de ativos, enquanto especialistas do setor estimam que as novas camadas de proteção possam reduzir em até 40% o sucesso de golpes digitais.
Além do rastreio aprimorado, as regras estabelecem uma integração mais profunda entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança pública. O processo de contestação também foi simplificado, com a ampliação de ferramentas de autoatendimento nos aplicativos bancários, permitindo que o usuário reporte irregularidades de forma direta e ágil.
É importante ressaltar que, conforme esclarecimento do BC, o mecanismo de devolução é exclusivo para casos de fraude, suspeita de ilicitude ou falhas operacionais das próprias instituições. O sistema não se aplica a transferências enviadas para destinatários incorretos por erro de digitação do usuário. Essa transição para o novo formato foi preparada em outubro, quando o órgão determinou que todos os bancos oferecessem um botão de contestação visível em suas interfaces.
Principais mudanças no sistema de segurança
As alterações tornam o Mecanismo Especial de Devolução obrigatório para todas as instituições financeiras que operam o Pix. Entre os pontos de destaque estão:
Rastreamento entre contas: a devolução não se limita mais apenas à primeira conta que recebeu o valor, alcançando contas intermediárias que recebam o repasse.
Bloqueio preventivo: contas com denúncias fundamentadas de fraude podem sofrer bloqueio imediato de fundos, antes mesmo do término da análise detalhada.
Agilidade na restituição: a expectativa do Banco Central é que os valores recuperáveis retornem ao usuário em até 11 dias após a abertura da contestação.
Intercâmbio de dados: as instituições passam a compartilhar informações detalhadas sobre o trajeto do dinheiro para facilitar o bloqueio de recursos ilícitos.
Autonomia do usuário: a vítima de golpe pode iniciar o processo de recuperação diretamente pelo aplicativo, eliminando a necessidade de contato telefônico ou presencial imediato.
Orientações ao correntista em casos de irregularidade
Para garantir a eficácia das novas regras, o usuário que for alvo de uma transação fraudulenta deve agir prontamente seguindo os protocolos estabelecidos:
A vítima deve contestar a operação o mais rápido possível por meio dos canais oficiais do banco. Após esse registro, a instituição de origem tem até 30 minutos para comunicar o banco recebedor. Em seguida, os recursos são bloqueados na conta de destino para análise do caso. Caso a fraude seja confirmada após a investigação interna, o valor é devolvido ao pagador; do contrário, se não houver evidências de crime, os fundos são desbloqueados para o recebedor.
Criado em 2021, o MED consolida-se como o principal pilar de proteção do sistema. Com as atualizações vigentes, o Banco Central espera desestimular a utilização de contas bancárias para fins ilícitos e garantir maior segurança para os usuários do pagamento instantâneo.
