O Ministério Público Militar solicitou, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro ex-comandantes das Forças Armadas, em razão de acusações relacionadas a crimes contra a democracia.
A representação envolve Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O pedido foi protocolado em Brasília e será analisado pelo STM, instância máxima da Justiça Militar no país.
Segundo o G1, de acordo com o Ministério Público Militar, a medida busca avaliar se os investigados mantêm condições éticas e morais para permanecer nos quadros das Forças Armadas. Caso o tribunal acolha a solicitação e condene os envolvidos, eles poderão ser expulsos da instituição.
No meio militar, o posto corresponde ao grau hierárquico ocupado pelo oficial, como capitão ou general, enquanto a patente é o documento que formaliza essa posição. A perda desses direitos implica, na prática, o desligamento definitivo da carreira militar.
Processos desse tipo costumam levar, em média, cerca de seis meses para serem julgados no STM. Durante esse período, os ministros analisam provas, argumentos da acusação e da defesa, além do impacto institucional do caso.
Esta é a primeira vez na história que a Corte Militar irá avaliar uma ação relacionada a crimes contra a democracia, o que confere caráter inédito e relevância nacional ao processo.
