O governo do Rio Grande do Sul protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 38/2026 que prevê reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos profissionais do magistério público estadual, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, para adequar os vencimentos ao piso nacional da categoria.
A proposta, encaminhada pelo Executivo estadual ao Parlamento gaúcho, contempla professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados temporariamente. O reajuste também alcança integrantes da atual carreira do magistério e do Quadro Único, que está em processo de extinção.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo cumprir o piso salarial profissional nacional definido pelo governo federal e reforçar a política de valorização dos educadores da rede pública estadual. O impacto financeiro estimado é de cerca de R$ 424 milhões por ano, valor que, conforme o Executivo, está previsto no planejamento orçamentário do Estado.
