O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que assegura a gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. A medida foi oficializada em Brasília e tem como objetivo ampliar o acesso ao gás de cozinha para a população em situação de vulnerabilidade social.
O programa é destinado a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal. A previsão é que a iniciativa esteja em pleno funcionamento a partir de março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Segundo a Presidência da República, o principal objetivo é enfrentar a chamada pobreza energética, garantindo acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A ação envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com o Planalto, mais de 10 mil pontos de comercialização já foram credenciados em todo o país.
Quem pode participar
Para ter direito ao benefício, a família precisa ser beneficiária do Bolsa Família, possuir pelo menos dois integrantes, renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é exigido CPF regular do responsável familiar e ausência de pendências cadastrais.
Como acessar
As famílias podem verificar a elegibilidade e acompanhar o vale recarga pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo. O benefício também pode ser consultado por meio do Portal Cidadão Caixa, pela página oficial do programa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para quem não tem acesso à internet, o vale poderá ser utilizado com o cartão do Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar diretamente na máquina do estabelecimento credenciado.
