No dia 14 de fevereiro de 2026, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, defendeu que a entrada de novas companhias aéreas é a estratégia central para ampliar a oferta de assentos e reduzir os preços das passagens no Brasil. Em entrevista repercutida pela Revista Oeste, o dirigente destacou que o setor enfrenta desafios estruturais, visto que em 2025 os valores cobrados ficaram quase o dobro acima da inflação.
O peso da judicialização no setor aéreo
Um dos principais obstáculos para a atração de novos investimentos e a redução de custos é o que Faierstein classifica como “custo de judicialização altíssimo”. Segundo dados da Anac, o Brasil é responsável por mais de 90% dos processos judiciais do setor aéreo em todo o mundo. O presidente da agência criticou a existência de uma “indústria” de ações, citando relatos de advogados que abordam passageiros em aeroportos para propor processos imediatos.
Para enfrentar o problema, a Anac prepara o lançamento de um sistema on-line de consulta para juízes em março de 2026. A plataforma oferecerá dados em tempo real sobre as operações, permitindo distinguir atrasos e cancelamentos causados por falhas das empresas daqueles gerados por fatores externos, como condições climáticas adversas. O objetivo é conferir maior transparência e subsidiar decisões judiciais mais precisas.
Custos operacionais e mercado concentrado
Apesar de o país ter registrado 130 milhões de passageiros em 2025, o transporte doméstico segue concentrado nas mãos de três empresas: Gol, Latam e Azul. Faierstein revelou que há pelo menos duas ou três companhias estrangeiras interessadas em operar no país, embora nenhum pedido formal tenha sido feito até o momento. Sobre rumores envolvendo a Total Linhas Aéreas, o presidente esclareceu que não há solicitações na Anac para o transporte de passageiros por parte da empresa.
Em relação aos valores praticados, a tarifa média de voos nacionais em 2025 foi de R$ 646. O dirigente considera o valor compatível com padrões globais, mas ressaltou que o câmbio pressiona o setor, já que mais de 60% das despesas, como combustível e leasing de aeronaves, são dolarizadas. No ano anterior, com exceção da Latam, as companhias brasileiras fecharam o período com prejuízo.
Liberdade tarifária e cobrança de bagagens
Ao comentar sobre a cobrança de bagagens e marcação de assentos, Tiago Faierstein defendeu a manutenção da liberdade tarifária, prática que considera comum em mercados da Europa e América do Sul. Ele reconheceu, contudo, que houve um erro de comunicação por parte do setor, da Anac e do governo ao sugerir que a cobrança de bagagem reduziria prontamente os preços, o que acabou não ocorrendo devido a fatores externos como a pandemia e a valorização do dólar.
Tiago Faierstein, que é engenheiro eletricista e possui passagens pela Infraero e ABDI, assumiu a presidência da Anac em agosto de 2025 com o desafio de equilibrar a sustentabilidade financeira das empresas e o acesso dos passageiros ao serviço.
