O Brasil alcançou a 8ª posição no ranking internacional de dados abertos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O levantamento avalia políticas públicas voltadas à transparência e ao acesso a informações governamentais.
O resultado faz parte da nova edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), indicador que mede o nível de abertura, acessibilidade e possibilidade de reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização. Entre 41 nações analisadas, o Brasil registrou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, conquistando a melhor colocação da América Latina e desempenho 32% superior à média da OCDE.
O índice considera três dimensões principais: disponibilidade de dados, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. Nos dois primeiros critérios, o Brasil obteve resultados mais expressivos, com 0,78 ponto em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. No pilar de suporte ao reuso, a pontuação foi de 0,57, ainda acima da média da organização, que é de 0,40.
De acordo com o governo federal, o avanço reflete ações para ampliar a publicação de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, facilitando o acesso por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e empresas. Para o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, o resultado demonstra o fortalecimento da política de transparência no país.
Segundo ele, ampliar o acesso às informações públicas contribui para fortalecer o controle social, incentivar a inovação e melhorar a elaboração de políticas públicas baseadas em dados.
Política de dados abertos completa uma década
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano. Um dos principais instrumentos dessa iniciativa é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, plataforma que reúne bases de dados produzidas por órgãos federais e parceiros.
Atualmente, o portal disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de dados, todos em formatos abertos e legíveis por máquina, que podem ser utilizados em pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos e projetos de inovação.
Entre 2022 e 2025, o número de bases publicadas cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil conjuntos de dados. No mesmo período, o portal também ampliou seu alcance e já reúne mais de 100 mil usuários cadastrados, conforme informações do governo federal.
Iniciativas para ampliar o uso de dados
O fortalecimento da cultura de dados abertos também tem sido impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizam a Semana Dados BR, evento que já alcançou mais de 40 mil participantes.
Em 2024, os ministérios também lançaram o Catálogo Nacional de Dados, que reúne em um único ambiente digital os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.
Neste ano, o Brasil também assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social e responsabilidade na gestão pública.
Sobre a OCDE
Criada em 1961 e com sede em Paris, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico reúne atualmente 37 países, incluindo algumas das principais economias do mundo. O Brasil é considerado parceiro-chave da organização desde 2007 e manifestou interesse em tornar-se membro pleno em 2017.
Fonte: Agência Brasil
