O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu representantes do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor de forma provisória na semana passada e deve reduzir tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
Segundo informações da Agência Brasil, o acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, envolvendo 31 países, um mercado consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado superior a US$ 22 trilhões.
Acordo passa por análise jurídica na Europa
Os termos do pacto comercial foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. Apesar da entrada em vigor, a aplicação ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia.
Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que deverá avaliar se o tratado é compatível com as normas jurídicas do bloco. O processo pode levar até dois anos.
O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, afirmou que há expectativa positiva sobre a tramitação. “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, disse.
Tarifa zero beneficia produtos brasileiros
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medida reduz o custo de entrada dos produtos no mercado europeu e amplia a competitividade em relação a concorrentes internacionais.
Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas. Entre os quase 3 mil itens com tarifa eliminada logo no começo da vigência, cerca de 93% são bens industriais, o que indica impacto direto para a indústria brasileira no curto prazo.
Alckmin defende equilíbrio do pacto comercial
Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que o acordo com a União Europeia foi elaborado com equilíbrio e inclui mecanismos de proteção aos setores produtivos.
“O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, disse.
Cotas abrangem parcela limitada do comércio
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que estabelecem quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou zerado.
De acordo com o governo, as cotas atingem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações. Na prática, os percentuais indicam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.
