A advocacia de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se reuniu nesta segunda-feira (25), em Criciúma, para um ato de Desagravo Público em defesa da advogada Aline Borges da Silva, agredida durante uma abordagem policial em 2024, em Içara. A cerimônia ocorreu em frente à sede da OAB Subseção Criciúma e teve como objetivo reafirmar a defesa das prerrogativas da profissão e repudiar episódios de abuso de autoridade.
O evento contou com a presença do presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, do presidente da OAB Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, e do presidente da OAB Subseção Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto.
Segundo a Ordem, a advogada e a mãe dela foram abordadas de forma agressiva por policiais militares ligados, na época, ao 29º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, enquanto acompanhavam uma ocorrência em um supermercado. Mesmo após se identificar como advogada, Aline teria sido atingida com spray de pimenta, imobilizada e algemada, sofrendo ferimentos físicos e psicológicos confirmados por laudo pericial.
Durante o ato, representantes da advocacia destacaram que o desagravo não representa oposição à Polícia Militar como instituição, mas uma manifestação em defesa do exercício legal da profissão. Para Moacyr Menezes, o episódio atingiu não apenas a profissional, mas também princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
O presidente da OAB Santa Catarina afirmou que o instrumento do desagravo busca reparar simbolicamente violações cometidas contra advogados no exercício da função. Já Leonardo Lamachia ressaltou a união inédita entre as seccionais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul em defesa das prerrogativas da advocacia.
Aprovado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, o ato também reforçou a solidariedade à advogada e o compromisso das entidades com a responsabilização dos envolvidos.
