O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta semana que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário. A declaração foi feita no Senado Federal, em Brasília, após questionamento do senador Styvenson Valentim sobre a previsão para apreciação da matéria. O objetivo, segundo Alcolumbre, é ampliar o debate sobre uma proposta considerada relevante para trabalhadores, empregadores e para o país.
Durante a sessão, o presidente do Senado ressaltou que a tramitação pelas comissões atende a uma demanda dos parlamentares e permite uma análise mais aprofundada do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele defendeu que a discussão ocorra sem pressa, ouvindo diferentes setores da sociedade antes da tomada de decisão.
Segundo a Agência Brasil, Alcolumbre também indicou que o Senado pode promover ajustes na proposta. Para ele, seria razoável que os senadores tivessem a oportunidade de aperfeiçoar um texto de grande impacto antes da votação final. A definição sobre o rito de tramitação deve ocorrer após uma reunião de líderes prevista para a próxima semana.
O presidente da Casa criticou a pressão para que a PEC seja votada rapidamente, destacando que a Câmara levou cerca de cinco meses debatendo o tema. Segundo ele, não cabe ao Senado apenas confirmar o texto aprovado pelos deputados sem uma discussão própria.
Enquanto lideranças governistas defendem a votação ainda neste mês e sem alterações, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa. O texto mantém a jornada atual de trabalho e prevê maior flexibilização por meio de contratos por hora trabalhada.
Alcolumbre informou ainda que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, comissão que deverá analisar inicialmente a matéria. O relator responsável pelo texto no Senado ainda não foi definido.
