O governo federal colocou em vigor nesta segunda-feira (8) novas regras do Plano Brasil Soberano, ampliando o acesso às linhas de crédito oferecidas pelo programa. A medida beneficia empresas exportadoras e fornecedoras impactadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, em todo o Brasil. A principal mudança reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de participação das exportações no faturamento bruto exigido para acesso ao financiamento, permitindo que mais empresas possam aderir ao programa.
Ampliação do público atendido
As alterações alcançam empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O grupo 1 reúne exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. Já o grupo 3 contempla exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.
De acordo com a Agência Brasil, com as novas regras, as empresas desses segmentos precisam comprovar que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período analisado. Antes, o percentual mínimo exigido era de 5%.
Para o grupo 1, a comparação das perdas de faturamento deve considerar o período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. No grupo 3, a análise será feita com base nos resultados obtidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Setores contemplados
Entre os setores beneficiados no grupo 1 estão as indústrias de aço, cobre, alumínio, automotiva e moveleira.
A nova portaria não altera as regras aplicadas ao terceiro grupo do programa, formado por áreas consideradas estratégicas para a economia nacional. Entre elas estão os segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
Como solicitar o financiamento
Empresas dos grupos 1 e 3 podem consultar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br utilizando certificado digital. Já as empresas enquadradas no segundo grupo devem verificar se a atividade econômica registrada no CNPJ está entre aquelas contempladas pela regulamentação.
Linhas de crédito disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece recursos para capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
