Deputados estaduais apresentaram, na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, demandas relacionadas à adoção prioritária, obras em rodovia, energia elétrica, pesca da tainha e eventos municipais, com o objetivo de cobrar avanços em políticas públicas, infraestrutura e desenvolvimento regional. As informações foram divulgadas pela Assembleia Legislativa.
Deputado pede apoio a projeto sobre adoção prioritária
O deputado Rodrigo Fachini (Podemos) defendeu, durante a sessão, o Projeto de Lei 377/2026, de sua autoria. A proposta prevê isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para responsáveis legais por crianças e adolescentes adotados em condições de adoção prioritária.
Segundo o parlamentar, a medida busca incentivar a adoção de crianças e adolescentes que costumam enfrentar mais dificuldades para serem inseridos em famílias substitutas. Entre os casos citados estão grupos de irmãos, crianças com deficiência e menores com necessidades específicas de saúde.
“O que eu pretendo é mostrar para o Brasil que Santa Catarina acolhe a quem acolhe, que Santa Catarina apoia essa decisão, que não é fácil, que é corajosa, que é de amor, de fraternidade, em acolher aquele que foi abandonado pelos seus pais biológicos”, afirmou Rodrigo Fachini.
Pavimentação da SC-108 é cobrada em plenário
O deputado Mário Motta (PSD) cobrou mais agilidade na execução da pavimentação da SC-108, no trecho entre os municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.
Conforme o parlamentar, a licitação da obra foi lançada em 2022 e já há contrato assinado para execução, supervisão e gestão ambiental. O investimento estimado é de R$ 150 milhões.
Motta afirmou que um pedido de informações encaminhado ao governo mostrou que o processo ainda aguarda licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Por isso, solicitou prioridade na análise da documentação, com base na previsão do Código Estadual do Meio Ambiente para obras públicas.
“Que o IMA possa concluir essa avaliação com prioridade compatível com o interesse público e que a secretaria [de Infraestrutura e Mobilidade], de seu lado, mantenha o ritmo, removendo qualquer pendência remanescente, com rapidez, transparência e planejamento”, declarou.
Subestação de energia em Araranguá é tema de cobrança
O deputado Rodrigo Minotto (PDT) levou à tribuna a discussão sobre a construção de uma nova subestação de energia em Araranguá. Segundo ele, a obra é aguardada há mais de dez anos por moradores e entidades empresariais da região.
Minotto afirmou que a estrutura é considerada estratégica para garantir segurança energética, desenvolvimento sustentável e competitividade econômica no Vale do Araranguá e no Sul de Santa Catarina. O parlamentar relacionou a demanda ao crescimento populacional, industrial, comercial e turístico registrado nos últimos anos.
O deputado informou ainda que enviou ao governo do Estado e à Celesc um requerimento solicitando informações sobre a situação atual do projeto. O pedido inclui detalhes sobre o estágio do planejamento, o cronograma de execução e os valores previstos para investimento.
“Nós aguardamos essas informações para que a sociedade do Vale do Araranguá tenha a real certeza se será ou não feita a subestação de energia no decorrer deste ano. É isso o que precisamos saber, é isso o que a sociedade clama, pede e de que os empresários carecem”, disse Minotto.
Pesca da tainha tem prazo prorrogado no estado
O deputado Fabiano da Luz (PT) comentou a decisão do governo federal de ampliar o prazo para a pesca da tainha na modalidade de arrasto no litoral catarinense.
Segundo o parlamentar, a ocorrência de uma supersafra neste ano fez com que a cota estabelecida para Santa Catarina fosse atingida rapidamente. Ele explicou que, após diálogo com lideranças políticas e representantes dos pescadores, o Ministério da Pesca considerou que as capturas ocorreram principalmente no Sul do estado.
De acordo com Fabiano, comunidades do Litoral Norte ainda não haviam conseguido realizar a pesca porque os cardumes não tinham chegado à região. O deputado afirmou que o processo segue monitorado por especialistas, com o objetivo de equilibrar o atendimento às comunidades costeiras e a preservação da espécie.
“Então, esse trabalho todo está sendo feito com a área técnica, de forma muito responsável, monitorada e acompanhando o que está acontecendo, discutindo com os pescadores e tentando fazer algo que seja na direção da sustentabilidade. Ou seja, não se pescar tudo este ano para que no próximo ano não se tenha o que pescar”, afirmou.
São Ludgero terá aniversário e rodeio nacional
O deputado Volnei Weber (MDB) destacou a passagem dos 64 anos de emancipação político-administrativa de São Ludgero, celebrada no dia 12 de junho.
“Celebrar os 64 anos de São Ludgero é celebrar a história de homens e mulheres que ajudaram a construir um município prosperoso, acolhedor e preparado para os desafios do nosso futuro. Por isso, deixo aqui o meu reconhecimento, a minha gratidão a todos os são-ludgerenses que diariamente contribuem para o desenvolvimento desse município”, declarou.
Durante o pronunciamento, Weber também anunciou a realização do 20º Rodeio Crioulo Nacional do CTG Beira Rio, em São Ludgero. Conforme o deputado, o evento ocorre entre os dias 11 e 14 de junho e celebra o legado cultural deixado pelos colonizadores do município.
“O Rodeio CTG Beira Rio não é apenas um evento, é um momento de celebração da nossa história, da nossa cultura e dos valores que recebemos dos nossos antepassados: o respeito, a união, o trabalho e o amor pela terra em que vivemos”, disse.
