O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) a destinação de quase 1,9 mil imóveis pertencentes à União para projetos de habitação popular, regularização fundiária, implantação de equipamentos públicos e outras iniciativas de interesse social. A medida foi apresentada durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais.
A ação integra o programa Imóvel da Gente, criado para identificar, mapear e dar novas finalidades a imóveis e áreas públicas federais que estavam sem utilização adequada. Além da construção de moradias e da regularização de áreas urbanas e rurais, parte dos imóveis poderá ser destinada a unidades de saúde, instituições de ensino e, em alguns casos, ao mercado imobiliário para composição de um fundo de investimentos administrado pelo governo.
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todo o país. As áreas contempladas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados.
De acordo com a Agência Brasil, durante a cerimônia, Lula destacou a importância de recuperar imóveis abandonados em grandes centros urbanos e transformá-los em espaços úteis para a população. Segundo ele, muitos desses imóveis permanecem sem função devido a disputas judiciais e outros entraves administrativos.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o programa identificou 370 áreas federais ocupadas por famílias que ainda não possuem a titularidade dos imóveis. Para viabilizar a regularização, o governo atua em parceria com estados e municípios, responsáveis por etapas como urbanização, identificação dos moradores e registros em cartório.
Segundo a ministra, recursos do programa PAC Periferia Viva estão sendo utilizados para custear os processos de regularização, incluindo despesas cartoriais. Atualmente, 129 dessas áreas já contam com acordos firmados entre o governo federal e administrações municipais.
Além da habitação, o programa prevê a destinação de imóveis para serviços públicos. Até o momento, 68 imóveis foram direcionados para hospitais, unidades básicas de saúde e centros de assistência social. Outros 141 imóveis serão utilizados pela rede pública de ensino, incluindo a instalação de 25 campi de institutos federais.
O balanço também aponta a transferência de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os imóveis incluídos no programa estão glebas federais, aeroportos desativados e galpões urbanos sem uso.
Um dos exemplos citados pelo governo foi o conjunto de armazéns do antigo Instituto Central do Café, localizado na Vila Carioca, em São Paulo. A área deverá passar por estudos e consultas públicas para definição de um projeto que poderá reunir espaços culturais e áreas de lazer para a comunidade.
Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que o país ainda enfrenta um contraste entre o número de imóveis vazios e a demanda habitacional. Segundo dados mencionados por ele, o último Censo do IBGE registrou cerca de 11 milhões de imóveis ociosos no Brasil, enquanto 6,2 milhões de famílias não possuem moradia.
