Produtos estratégicos da pauta de exportações brasileiras, como aeronaves, petróleo, café e carne bovina, ficaram de fora da tarifa adicional de 25% anunciada pelos Estados Unidos. A medida foi divulgada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) na quarta-feira (15) e passa a valer no próximo dia 22. As exceções foram definidas para evitar desabastecimento e impactos na economia norte-americana, já que esses itens não são produzidos em quantidade suficiente no país.
Além desses produtos, também foram isentos da sobretaxa a celulose, o minério de ferro, o ferro-gusa, a laranja e o suco de laranja. No primeiro semestre deste ano, aeronaves, petróleo, carne bovina e café representaram, juntos, cerca de um terço das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano.
Em contrapartida, diversos segmentos continuam sujeitos à nova taxação. Entre eles estão os setores de ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas, equipamentos elétricos que não atendem à aviação e outros bens manufaturados.
Segundo o USTR, a cobrança foi resultado de uma investigação que apontou práticas consideradas prejudiciais ao comércio de agricultores, trabalhadores, exportadores e empresas dos Estados Unidos.
De acordo com a Agência Brasil, o governo brasileiro reagiu à decisão afirmando que não reconhece a legitimidade da investigação conduzida pelo órgão norte-americano. Além de repudiar as novas tarifas, informou que adotará as medidas previstas na Lei da Reciprocidade e pretende levar o caso ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Café comemora exclusão da tarifa
Representantes da cadeia produtiva do café comemoraram a exclusão do produto da nova tarifa. Em nota conjunta, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) atribuíram o resultado ao trabalho realizado junto às autoridades norte-americanas e à National Coffee Association (NCA).
As entidades destacaram que, além da manutenção do café na lista de exceções, o café solúvel não aromatizado também foi incluído entre os produtos isentos. Segundo elas, a decisão preserva exportações que movimentam entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões por ano para o principal mercado consumidor da bebida.
Apesar da vitória, o setor alerta que ainda existe uma segunda investigação em andamento no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Caso avance, ela poderá resultar em uma nova tarifa de até 12,5% sobre o café brasileiro.
As entidades informaram que continuarão atuando para defender a competitividade, a qualidade e a sustentabilidade do café brasileiro no mercado internacional.
