Uma mulher e um homem, mãe e padrasto de uma mulher com deficiência, foram condenados pela Justiça pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência em uma comarca do sul de Santa Catarina. A decisão foi divulgada nesta semana. As penas são de sete anos e 10 meses de reclusão para a mãe e sete anos e três meses para o padrasto, ambas em regime inicial fechado, em razão das agressões e da negligência praticadas contra a vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em maio de 2023. A vítima, que tinha quase 30 anos, foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico. Conforme o processo, o padrasto atingiu os dedos dos pés da mulher com golpes de martelo enquanto a mãe a imobilizava. Ela também sofreu tapas, socos, empurrões e outras agressões.
Após os episódios de violência, a vítima procurou atendimento em uma unidade de saúde e relatou o que havia ocorrido. A partir do atendimento, o caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Polícia Militar.
Durante a avaliação médica, foram constatadas lesões, hematomas, além de um quadro de desnutrição e desidratação. Segundo a decisão judicial, as condições indicavam que a mulher havia sido privada de alimentação adequada e dos cuidados essenciais à sua condição. Após ser internada, ela foi deixada pela mãe no hospital, permanecendo na unidade por cerca de uma semana até receber alta e ser encaminhada para acolhimento institucional.
Na sentença, a mãe foi condenada pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência.
Além das penas de prisão, os dois deverão pagar, de forma solidária, R$ 20 mil por danos morais à vítima, valor que será atualizado com juros e correção monetária. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo tramita em segredo de justiça.
