A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar aplicada à Hapvida Assistência Médica S.A. após a operadora prestar esclarecimentos sobre reajustes que poderiam atingir cerca de 947 mil beneficiários. A decisão foi tomada durante uma reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da empresa, no Rio de Janeiro.
Durante o encontro, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, explicaram que as medidas anunciadas pela companhia abrangem exclusivamente contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais.
Segundo as informações apresentadas pela operadora, ficam de fora dos ajustes os contratos individuais, os coletivos por adesão e os contratos coletivos de pequenas e médias empresas. Os dados detalhados pela Hapvida ainda serão encaminhados oficialmente à ANS.
De acordo com a Agência Brasil, com a suspensão da cautelar, a agência informou que iniciou um monitoramento regulatório para acompanhar preventivamente a possível adoção das medidas anunciadas pela empresa e avaliar eventuais impactos aos consumidores.
A cautelar havia sido adotada pela ANS justamente para impedir, de forma preventiva, ações que pudessem prejudicar um número expressivo de usuários enquanto a agência buscava esclarecimentos sobre o anúncio da operadora.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a atuação teve caráter preventivo e destacou que o órgão regulador precisa agir antes que eventuais problemas atinjam os consumidores.
Com a nova decisão, não há, neste momento, impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes relacionados aos contratos coletivos de grandes grupos empresariais citados pela companhia. A ANS, entretanto, seguirá acompanhando a situação por meio do monitoramento regulatório.
