Os 5.808 professores aprovados no concurso público do magistério estadual do Rio Grande do Sul e nomeados pelo governo têm até esta terça-feira (8) para apresentar a documentação e realizar os exames exigidos para avançar no processo de ingresso na rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto, e as instruções foram enviadas aos candidatos pelo e-mail cadastrado na inscrição.
A Secretaria da Educação (Seduc) orienta os profissionais a verificarem diariamente a caixa de entrada e também a pasta de spam. A expectativa é que os novos docentes comecem a atuar nas escolas estaduais a partir de outubro, principalmente em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Documentos e exames
A documentação necessária para a posse deve ser encaminhada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Já os documentos e exames destinados às avaliações médica e psicológica devem ser enviados pelo Portal do Servidor.
Entre os exames exigidos estão hemograma com plaquetas, creatinina, glicemia de jejum e audiometria tonal acompanhada de laudo. Para candidatos com 45 anos ou mais, também são necessários eletrocardiograma e laudos das áreas cardiológica, ortopédica e oftalmológica.
Os custos dos exames ficam sob responsabilidade dos candidatos. Os documentos e exames apresentados devem ter sido emitidos dentro do prazo de validade de 60 dias.
As informações sobre datas, horários e locais das avaliações física e psicológica serão encaminhadas pelo Departamento de Perícia Médica do Estado (Dmest) por e-mail.
Prazo para posse
Depois da publicação do laudo de aptidão, o candidato considerado apto terá cinco dias para tomar posse. O procedimento será presencial e ocorrerá na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) responsável pela região para a qual o professor foi nomeado.
A posse seguirá o cronograma de agendamento e a ordem de classificação dos candidatos.
A Seduc alerta que o não cumprimento dos prazos e das etapas previstas pode comprometer a efetivação da nomeação. A ausência em avaliações agendadas, a falta de documentos ou o descumprimento de alguma exigência poderá fazer com que o ato de nomeação perca a validade.
Definição das escolas
A escola onde cada professor irá trabalhar será definida pela Seduc durante o processo de posse. A distribuição levará em conta as necessidades da rede estadual e critérios administrativos.
Para estabelecer a lotação, a secretaria considera dados dos sistemas de gestão de pessoal e educacional, relacionando a jornada dos docentes às necessidades das matrizes curriculares.
Também entram na análise fatores como aposentadorias, afastamentos, mudanças nas matrizes curriculares e a organização da oferta de ensino. Por isso, a demanda por professores pode variar de acordo com a região, a unidade escolar, a disciplina e a carga horária disponível.
