O fundamental isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e regulamentado nos Estados e no Distrito Federal, tem por objetivo restringir atividades a fim de evitar a propagação do coronavírus, contudo esse convívio doméstico mais intenso tem feito aumentar os casos de violência e, ao mesmo tempo, dificultado a busca por auxílio, o que pode ser um motivo de subnotificação.
Não há dúvida de que a vulnerabilidade da mulher ficou maior nos últimos meses. Ainda que não seja a causa, o isolamento social tem aumentado o número de episódios de violência, em todas as suas formas, fenômeno que não se revela somente no Brasil, mas mundialmente.
A subnotificação dos episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas – e vítimas indiretas – durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem sido constatada, inclusive, nas unidades policiais e judiciárias.
O domicílio de um casal é local em que ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, diretas e indiretas, que se encontram impedidas, relativa ou totalmente, de acionar os canais de denúncia, principalmente os externos, que estão fora da suas residências. Pior, ainda estão impedidas de pedir ajuda e apoio às pessoas da sua relação de confiança.
A partir de experiências na França, na Espanha e na Índia, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça idealizou uma campanha que tem por objetivo oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima que, de seu domicílio, não consegue denunciar a violência sofrida: ao conseguir sair de casa, dirige-se a uma farmácia ou drogaria previamente cadastrada na campanha, onde um farmacêutico ou atendente treinado aciona a polícia, de acordo com protocolo preestabelecido. A escolha desse tipo de estabelecimento se deu porque permanecerá aberto mesmo em eventual caso rigoroso confinamento (lockdown) e fechamento do comércio.
Objetivos
- Ampliação dos canais para a denúncia de crimes contra a mulher.
- Envolvimento do Poder Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana, da iniciativa privada, da sociedade civil e do terceiro setor no enfrentamento de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Como funciona a campanha
- O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que o farmacêutico ou o atendente das farmácias e drogarias previamente cadastradas reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
- O farmacêutico ou o atendente de farmácias e drogarias previamente cadastradas receberá uma cartilha e um tutorial em formato visual em que se explicam os fluxos que deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.
- Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado pela farmácia, que pode ser a sala de medicamentos ou o escritório, para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. O farmacêutico ou atendente não será chamado à delegacia para servir de testemunha. AS FARMÁCIAS PASSAM A SER MAIS UM LOCAL PARA QUE AS MULHERES BUSQUEM SOCORRO PARA SAIR DE UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
- Se houver flagrante, a Polícia Militar encaminhará a vítima e o agressor para a delegacia de polícia. Caso contrário, o fato será informado à delegacia de polícia por meio de sistema próprio para dar os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.
* Na entrada da farmácia haverá um post, uma mão com o X vermelho, a fim de identificar a loja como participante da campanha.
Como aderir à campanhha
Qualquer farmácia ou drogaria pode participar da campanha. Para isso, deverá entrar em contato com a Cevid pelo e-mail cevid@tjsc.jus.br ou pelo telefone 3287-2636 para assinar o termo de adesão. Assim que assinado o termo, é feita a remessa do material de capacitação e treinamento.
Parceiros Nacionais
- Realização: Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
- Apoio:
- Abrafad
- Abrafarma
- COCEVID
- Conselho Federal de Farmácia
- Conselho Nacional do Ministério Público
- FONAVID
- Grupo Militares do Brasil
- Instituto Mary Kay
- Ministério Público do Trabalho
Parceiros locais
- Realização: Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC
- Apoio:
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina – CRFSC
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São José
- Polícia Civil de Santa Catarina
- Polícia Militar de Santa Catarina
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis
- Farmárcias e redes conveniadas:
- AM Comércio de Medicamentos (Camboriú)
- Central Farma Com. Prod. Farmacêuticos (Videira)
- Drogaria e Farmácia Tateline (Balneário Camboriú)
- Drogazil Bonfantti – Farmais (Rio do Sul)
- Farma Sete (Blumenau)
- Farmácia Brasil Poupa Lar (Costeira – Florianópolis)
- Farmácia Cassol (Palma Sola)
- Farmácia CBS Ltda (Caçador)
- Farmácia Central (Nostrafarma) (Mondai)
- Farmácia Central da Prefeitura de Bombinhas (Bombinhas)
- Farmácia Colombro (Dionísio Cerqueira)
- Farmácia do Povo (Mondai)
- Farmácia e Drogaria Santos e Santos (Ilhota)
- Farmácia Economia Certa – Farmagnus Bistek (Itajaí)
- Farmácia Equilíbrio Vital (Mondai)
- Farmácia Externa Hospital de Iporã (Iporã do Oeste)
- Farmácia Gemballa (Rio do Sul)
- Farmácia Geremias/Farmagnus (Videira)
- Farmácia HS (Rio do Sul)
- Farmácia Lebon Régis ltda (Lebon Régis)
- Farmácia LFP Ltda (Caçador)
- Farmácia Mais Popular (Itapema)
- Farmácia Mondai (Mondai)
- Farmácia Oxford (São Bento do Sul)
- Farmácia Pharmavida (Mondai)
- Farmácia Preço Econômico (Palma Sola)
- Farmárcia Qualifar (Balneário Camboriú)
- Farmácia Ritorna (Biguaçu)
- Farmácia Santa Catarina (Mafra)
- Farmácia Santa Emilia (Barracão/PR)
- Farmácia São Miguel Barracão (Barracão/PR)
- Farmácia Stylo Farma Bremer (Rio do Sul)
- Farmácia Tamandaré (Almirante Tamandaré)
- Farmácia Unida
- Farmácia Vera Cruz (Tubarão)
- Farmácia Vidori (Iporã do Oeste)
- Farmácia Vitória (Mondai)
- Farmalabri (Mondai)
- Farmalândia (Romelândia)
- Farmalan Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Pomerode)
- Farmanova (Rio dos Cedros e Timbó)
- Farmavida (Drogaria Giongo) (Iporã do Oeste)
- Farmavida Popular (Dionísio Cerqueira)
- Franchising Brasil Farma (Capinzal)
- Kefarma (Lagoa – Florianópolis)
- Líder Cosméticos e Medicamentos Ltda (Videira)
- R Plus Comércio Varejista (Porto União)
- Rede de Drogarias Farmais (Região do Vale do Itajaí)
- Rede de farmárcias Droga Raia
- Rede de farmárcias Drogaria Catarinense
- Rede de farmácias Nissei
- Rede de farmácias Pague Menos
- Rede de farmácias Panvel
- Rede de farmácias Preço Popular
- Rede Farma&Farma (Itajaí)
- Rede Farmácia e Drogaria Somensi Ltda (Videira/Caçador e região)
- Rede Farmácias Santo André (Região de Gaspar)
- Rede Líder Farma (Região de Chapecó)
- Rede N. S. Aparecida (Bom Preço – região Curitibanos)
- Rede Sagrado Coração (Região de Caçador)
- Rede de farmácias Sesi Farma
- Rede de farmácias Usifarma
- SB Comercial de Medicamentos (Camboriú)
- Usifarma Capivari (Capivari de Baixo)
Divulgação
- YouTube
- Vìdeo da campanha (CNJ/AMB/AMC/PJSC)
- Vídeo da campanha (CEVID)
- Twitter: @sinalvermelho
- Instagram: @campanhasinalvermelho
- Facebook: @campanhasinalvermelho
- hashtag oficial: #sinalvermelho
Desafio das Redes Sociais
Divulgue e apoie a Campanha Sinal Vermelho nas suas redes sociais. Todos podem participar!
Basta tirar uma foto sua com um X vermelho na mão – a exemplo dos cartazes da campanha – e publicar no seu Instagram ou no seu Facebook, marcando 3 amigos(as), desafiando-os a participar também.
É importante marcar @campanhasinalvermelho e @tjscoficial na sua foto.
Assim, você pode fazer parte desta corrente do bem e auxiliar uma mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Segue a sugestão de texto (que pode ser adaptado):
“Desafio Aceito XXXX,
Minha foto com um X vermelho na mão é pra dizer que você não está sozinha. Se você está sofrendo violência doméstica, peça ajuda. Convoco XXX, XXX e XXX a entrar nessa corrente de conscientização. Poste você também a sua foto e marque três amigos(as). #sinalvermelho @campanhasinalvermelho @tjscoficial”
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC)
