O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira (10), sete policiais militares por suspeita de tortura, adulteração de provas e monitoramento clandestino de comunicações em uma investigação relacionada a uma abordagem realizada em maio de 2025, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, com desdobramentos em Passo de Torres, Santa Catarina.
A denúncia foi apresentada à 1ª Auditoria Militar pelo promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, da 1ª Promotoria de Justiça Militar. Entre os denunciados estão um 2º sargento e seis soldados da Brigada Militar (BM).
Conforme a investigação do MPRS, um homem teria sofrido agressões físicas durante uma abordagem policial realizada com o objetivo de obter informações sobre o tráfico de drogas. Os fatos investigados tiveram início em março de 2025, quando a vítima passou a ser monitorada, e culminaram na abordagem de 10 de maio, em Torres.
A denúncia também aponta que policiais teriam entrado em uma residência em Passo de Torres sem mandado judicial ou autorização do morador. No local, teriam recolhido entorpecentes que, posteriormente, foram registrados como se tivessem sido apreendidos no veículo abordado.
Outro ponto apurado foi a instalação de um aplicativo espião no celular da vítima, permitindo a captação de suas comunicações sem autorização judicial.
Pedidos do Ministério Público
Além da condenação dos sete policiais, o MPRS solicitou a perda dos cargos e das graduações dos denunciados, caso sejam condenados. O órgão também pediu a reparação dos prejuízos causados à vítima e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Investigação teve arquivamento parcial
O Ministério Público também decidiu pelo arquivamento parcial do procedimento em relação a um 2º sargento, três soldados da Brigada Militar e um agente do setor de inteligência.
Segundo o órgão, não foram encontrados elementos suficientes para demonstrar a participação direta desses agentes nas agressões, na entrada na residência, na arrecadação e no transporte dos entorpecentes ou no monitoramento clandestino.
Também houve arquivamento de imputações específicas envolvendo alguns dos policiais denunciados, após análise individualizada das provas reunidas no Inquérito Policial Militar.
