Em relação ao abono do ano-base 2021 que deveria ser pago este ano, o benefício deve ficar apenas para 2023
O Abono salarial PIS referente aos meses trabalhados em 2020, começa a ser liberado a partir de 8 de fevereiro. Cerca de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício este ano.
Em relação ao abono do ano-base 2021 que deveria ser pago este ano, o benefício deve ficar apenas para 2023, segundo deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Assim sendo, 2022 deve contar apenas com pagamentos para quem trabalhou de carteira assinada em 2020.
Para ter direito ao recebimento do PIS/Pasep, trabalhadores precisam atender a determinados requisitos, são eles:
- Ter trabalhado de carteira assinada por, ao menos, 30 dias no decorrer de 2020;
- Ter tido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020;
- Estar inscrito PIS/Pasep há pelos menos 5 anos;
- Possuir seus dados devidamente informados pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
De todo modo, quem deseja saber se terá o direito ao benefício em 2022, pode realizar a consulta no site da Caixa, ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador disponível para Android e IOS. Neste procedimento, será necessário informar o CPF ou o NIS.
O valor do abono salarial, em resumo, depende de dois fatores, o piso nacional vigente e número de meses trabalhados pelo beneficiário no decorrer do ano-base. Desta maneira, recebe o teto de um salário mínimo quem exerceu a atividade de carteira assinada durante todos os 12 meses do ano.
Considerando que o salário mínimo em 2022 foi reajustado para R$ 1.212, este valor será o máximo concedido. Já as demais quantias repassadas serão proporcionais ao novo piso. Confira:
- Quem trabalhou 1 mês: recebe R$ 101
- Quem trabalhou 2 meses: recebe R$ 202
- Quem trabalhou 3 meses: recebe R$ 303
- Quem trabalhou 4 meses: recebe R$ 404
- Quem trabalhou 5 meses: recebe R$ 505
- Quem trabalhou 6 meses: recebe R$ 606
- Quem trabalhou 7 meses: recebe R$ 707
- Quem trabalhou 8 meses: recebe R$ 808
- Quem trabalhou 9 meses: recebe R$ 909
- Quem trabalhou 10 meses: recebe R$ 1.010
- Quem trabalhou 11 meses: recebe R$ 1.111
- Quem trabalhou 12 meses: recebe R$ 1.1212
Em 2022, o calendário do PIS (destinado a empregados da iniciativa privada) pago pela Caixa Econômica, e do Pasep (destinado a servidores públicos) concedido pelo Banco do Brasil, contarão com datas diferentes.
