A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concluiu, em Araranguá, no dia 27 de maio, a segunda etapa do Programa Alesc Itinerante, criado para levar temporariamente a sede do Parlamento catarinense ao interior do estado e aproximar as ações legislativas das demandas regionais. De acordo com a Alesc, a iniciativa passou por 10 cidades nos últimos 2 anos e resultou na aprovação de mais de 700 proposições.
Programa levou sessões da Alesc ao interior
O Alesc Itinerante transfere, de forma temporária, a estrutura do Legislativo estadual para diferentes regiões de Santa Catarina. A proposta é dar prioridade às pautas locais, com a realização de sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e encontros das bancadas regionais.
A primeira etapa do programa foi criada em 2024, por meio da Resolução 2/2024, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. Naquele ano, foram realizadas edições em Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó, contemplando as bancadas regionais do Vale do Itajaí, Norte, Sul, Serra e Oeste.
Em 2025, a segunda fase foi autorizada pela Resolução 1/2025. Essa etapa incluiu edições em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, além de Curitibanos e Araranguá, realizadas neste ano.
Mais de 700 proposições foram aprovadas
Conforme dados divulgados pela Assembleia Legislativa, as 10 edições do programa somaram mais de 700 proposições aprovadas. Parte expressiva dos projetos tratou do reconhecimento de entidades regionais como de utilidade pública estadual.
Esse reconhecimento formaliza a relevância das instituições para o interesse coletivo e pode permitir acesso a recursos públicos, isenções fiscais e parcerias com o Estado.
Além das votações, mais de 350 entidades participaram das sessões e reuniões de comissões realizadas ao longo das duas etapas do programa, apresentando atividades, demandas e reivindicações aos deputados estaduais.
Segunda etapa teve 434 matérias aprovadas
Somente nas 5 edições da segunda etapa do Alesc Itinerante, foram aprovadas 434 matérias legislativas em 10 sessões ordinárias e 7 extraordinárias. Desse total, 175 foram proposições normativas, como projetos de lei, e 259 foram matérias não normativas, como moções, indicações e requerimentos.
As comissões permanentes da Alesc realizaram 40 reuniões durante essa fase. Segundo a Assembleia, a maioria das matérias aprovadas estava ligada a interesses das regiões que receberam as sessões ou era de autoria de parlamentares integrantes das bancadas locais.
Autoridades e entidades participaram das sessões
As 5 edições da segunda etapa reuniram 577 autoridades, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas. A tribuna da Alesc foi ocupada por 143 entidades regionais, que apresentaram seus trabalhos e pedidos diretamente aos deputados.
Para o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), o programa manteve o objetivo de aproximar o Parlamento da população, especialmente de quem não consegue se deslocar até Florianópolis para acompanhar os trabalhos legislativos.
“Nós tivemos números muito expressivos da participação popular e das entidades nessas edições”, afirmou.
Garcia também destacou o movimento registrado em Araranguá. “Só em Araranguá, no primeiro dia, passaram pelo Alesc Itinerante, mais 800 pessoas. É um programa que veio para ficar. É importante que ele se mantenha, para sair da Capital, ir ao interior, montar a estrutura do Poder Legislativo em cada região cumpre o nosso objetivo, que é aproximar a Assembleia da população.”
Continuidade será definida pela próxima legislatura
A continuidade do Alesc Itinerante dependerá da próxima legislatura da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais serão eleitos em outubro deste ano e tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
Até lá, o programa encerra sua segunda etapa com edições realizadas em todas as bancadas regionais do Legislativo catarinense e com participação de entidades, autoridades e representantes locais em diferentes regiões de Santa Catarina.
