A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) lançou nesta semana a Frente Parlamentar do Gás Natural. A assinatura oficial da instalação da Frente ocorreu em evento do setor na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis.
O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) é o coordenador da Frente. Segundo ele, é fundamental que o poder Legislativo esteja presente em um momento de mudança profunda no setor energético. “A Frente foi criada para tratar especificamente dos desdobramentos, para ter sinergia com as outras assembleias legislativas, com o Congresso Nacional, e acompanhar par e par esse caso”, disse.
A instalação dará força política ao setor. “Não é tecnicamente que nós vamos dar a solução, mas sim ser o elo, e fazer com o que os atores comecem a conversar e tenham alternativas”, afirmou. Os parlamentares devem acompanhar todo o processo de abertura comercial do gás natural que está previsto para 2020.
Para Vampiro, este é o momento de consolidar o gás natural em uma política de desenvolvimento econômico e social. Assim, “também o estado de Santa Catarina pode fazer uma exploração maior do seu potencial, incluir dutovias numa concessão”, disse. “Não adianta só fazer a entrega onde está essa ramificação se o gás está com um potencial econômico e energético tão grande”, afirmou.
O presidente da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS), Willian Anderson Lehmkuhl, comemorou a criação da Frente. “A importância é muito grande em um momento em que as regras do gás natural no Brasil estão mudando, um momento de abertura de mercado, em que teremos competição no setor de gás. É importante a gente ter segurança regulatória, segurança jurídica, e que as regras do jogo estejam bem colocadas”, disse.
Em 2020, acaba o contrato da Petrobras com a SCGÁS. A empresa catarinense está com um processo de chamada pública em curso e vai definir novos supridores até o final do ano. Os novos contratos vão representar, na prática, o fim do monopólio no setor.
A mudança mexeu com o setor consumidor. A SCGÁS anunciou que a tarifa deve aumentar 4% em janeiro e 8% em julho do ano que vem. Os empresários estão “preocupadíssimos pelo impacto que tem nos custos. Na indústria de vidro, 30% do custo é gás natural. Na indústria cerâmica, fica entre 20% e 30%. Esse aumento fatalmente tem que ser repassado nos preços e perde-se competitividade na indústria de Santa Catarina”, afirmou o presidente da Câmara de Energia da Fiesc, Otmar Josef Müller.
