Projeto amplia proteção financeira aos idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa...
Projeto amplia proteção à população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para...
Câmara aprova convenção sobre saúde no trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/24, que incorpora ao ordenamento brasileiro o texto da Convenção...
Câmara discute proteção de territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 14h, uma audiência pública para...
Pesca de tainha por arrasto de praia é suspensa
A pesca de tainha na modalidade de arrasto de praia foi suspensa em todo o país a partir deste domingo (7), conforme informou o...
Inscrições para seleção da saúde em Capão terminam hoje
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 443/2026 da Prefeitura de Capão da Canoa se encerram às 23h59 desta segunda-feira (8). A...
