Fim do recesso de julho foi aprovado por unanimidade
A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Gaivota reuniu-se ao final da tarde desta quarta-feira, 02, para a primeira sessão ordinária de 2022.
Após a leitura da Ordem do Dia, o Presidente da casa, vereador Fernando do Tide, em cumprimento ao artigo 58 da Lei Orgânica, passou a palavra ao Prefeito Municipal, Everaldo dos Santos, que fez uma prestação de contas de 2021 e apresentação das diretrizes para o ano de 2022. Na ocasião, o presidente do legislativo perguntou ao prefeito Kekinha sobre quando fará a aquisição das motocicletas para a Patrulhamento no município, cujos recursos foram repassados do orçamento da Câmara para o Executivo. O prefeito prometeu adquirir os veículos até o início do mês de março. O objetivo é de diminuir a onda de pequenos furtos na praia. O Prefeito Kekinha se colocou a disposição dos vereadores e conclamou a todos para trabalhar em prol do Município.
PROJETO PARA FIM DO RECESSO DE JULHO
Durante a sessão, o Presidente, vereador Fernando do Tide, apresentou o Projeto de Resolução nº 0348/2022 – PRES. O Projeto estabelece:
Art. 1º Fica alterado o art. 10, alínea I da Resolução nº 10, de 03 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 10 – A Câmara Municipal reunir-se-á:
I- Anualmente, de 02 de fevereiro à 22 de dezembro, em Sessões Ordinárias, devendo as Sessões marcadas para essas datas serem transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos e feriados.”
Art. 2º Fica alterado § 6º da Resolução nº 10, de 03 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação:
“§ 6º – O recesso é o período compreendido entre 23 de dezembro a 01 de fevereiro do ano imediato;” . O Projeto, de Resolução, em primeira votação foi aprovado por unanimidade.
SESSÃO PRODUTIVA
Na primeira sessão do ano os vereadores apresentaram importantes projetos e indicações para atender a população. O vereador Felipe Santos solicitou melhorias para o bairro “Mutuca”, o vereador Márcio Silva Batista fez indicações para abertura de rua no bairro Brilhamares, alargamento de rua em Lagoa de Fora, construção de lombada física no acesso ao bairro Turimar. O vereador presidente, Fernando do Tide, apresentou Requerimento ao Executivo pedindo informações sobre a Comissão que fiscaliza os serviços de água no município. Neste interim, o presidente não descartou a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico e de esgoto.Todas as indicações e requerimento foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.
Usaram da palavra os vereadores Anderson Joaquim dos Santos , Jaison Pereira, Márcio Silva Batista, Felipe Santos, Maria Leandro Nunes, José Enio da Silva, Josimar Ramos Borges e Paulo Roberto da Silva. Todos destacaram o bom relacionamento com o Executivo Municipal e não pouparam críticas aos serviços oferecidos pela concessionária de água, devido a falta do precioso líquido no final do ano. Os vereadores querem mais celeridade na resolução dos problemas ocasionados pela falta de água. Ao final, o vereador Felipe Santos ressaltou que a Prefeitura investiu R$ 7 milhões em obras com recursos do IPTU e sobra em caixa de R$ 2 milhões. O presidente Fernando do Tide destacou que a iluminação temática deste mês de fevereiro é uma alusão ao Fevereiro roxo, mês da consciência sobre Lupus, Fibromialgia e mal de Alzheimer.” Foi uma sessão muito produtiva por ser a primeira do ano e esperamos que seja desta maneira em todo o ano legislativo” , destacou Fernando do Tide.
Fonte: Assessoria/ Pimentel
