O Banco Central (BC) permitirá que determinadas transferências de criptoativos acima de US$ 10 mil sejam retidas por até 24 horas a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida, voltada à prevenção de fraudes, dará às prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) um período adicional para analisar operações consideradas de maior risco. A informação foi divulgada pela Revista Oeste, com base em documento da autoridade monetária.
O valor de US$ 10 mil, indicado na publicação como equivalente a aproximadamente R$ 50 mil, será considerado tanto para uma única transferência quanto para a soma das operações realizadas por um mesmo cliente ao longo do dia.
Retenção poderá durar até 24 horas
Segundo o Banco Central, o período de 24 horas será o limite máximo para a retenção. A prestadora poderá autorizar a continuidade da movimentação antes desse prazo caso a análise não identifique riscos que justifiquem a manutenção da medida.
O mecanismo poderá alcançar recursos destinados a empresas que atuam no mercado de ativos virtuais no exterior e também a carteiras autocustodiadas. Nesse tipo de carteira, o próprio usuário mantém o controle das credenciais utilizadas para movimentar os criptoativos.
Outras operações também poderão passar pela retenção quando as políticas de gerenciamento de risco das empresas apontarem a necessidade de uma avaliação complementar.
Empresas terão de registrar tentativas de fraude
As prestadoras deverão estabelecer em suas políticas internas os critérios para aplicação do mecanismo. Também terão de produzir registros diários sobre fraudes e tentativas de fraude relacionadas aos serviços de pagamento e de ativos virtuais, incluindo as providências adotadas diante das ocorrências identificadas.
Banco Central cita uso de criptoativos em fraudes
Ao justificar as novas regras, o Banco Central apontou que ativos virtuais podem ser utilizados para retirar rapidamente do alcance das instituições financeiras recursos provenientes de fraudes. A autoridade monetária destacou especialmente as stablecoins, criptoativos desenvolvidos para manter seu valor vinculado a outra referência, como moedas tradicionais.
De acordo com o BC, recursos obtidos por meio de fraudes vêm sendo enviados para o exterior ou para carteiras autocustodiadas. A rapidez dessas transferências pode dificultar a adoção de medidas para impedir a movimentação e recuperar o dinheiro.
Com a retenção temporária, o Banco Central pretende criar um intervalo para que as prestadoras façam uma avaliação mais detalhada das operações classificadas como de maior risco. Segundo a autoridade monetária, as mudanças seguem práticas observadas em outros países e têm como objetivo reforçar a prevenção de fraudes no mercado de ativos virtuais.
