PORTAL AMORIM

Faça Download do
App da Rádio 102.9 FM

102.9 FM
102.9 FM
DestaquesCâmara aprova anteprojeto para redução de cálculo de impostos em Araranguá

Câmara aprova anteprojeto para redução de cálculo de impostos em Araranguá

A aprovação aconteceu na sessão desta segunda-feira (11)

O Poder Legislativo de Araranguá aprovou um anteprojeto de autoria do vereador Pedro Paulo de Souza, o Paulinho (PSD), que visa alterar o parágrafo único do art. 334 da Lei Complementar nº 163 de 2014. A aprovação aconteceu na sessão desta segunda-feira (11).

A ideia é que a Unidade Fiscal Municipal (UFM) seja corrigida pelo índice acumulado do INPC, do mês de dezembro do exercício anterior a novembro de cada exercício vigente. A UFM é utilizada para cálculo de tributos municipais na vigência do exercício, entre eles o IPTU e a unidade fiscal do município, é também o índice oficial para correção de dívida ativa.

Devido ao atual momento vivenciado surgiu a ideia por parte do vereador Paulinho. “O cidadão araranguaense não merece ser sobrecarregado neste momento em que há preocupação com a garantia do emprego e renda, bem como da saúde e do sustento da família”, destaca.

Relacionados

spot_img
spot_img

Últimas Notícias

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade, e ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Para rejeitar, clique em Personalizar Cookies e desmarque as opções desejadas.