Câmara de Araranguá aprova anteprojeto de acessibilidade

A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou o Anteprojeto de Lei nº 098/2025, de autoria do vereador Márcio Mano, que cria o Programa “Cidade Acessível” no município. A proposta, aprovada na noite desta segunda-feira (6), visa promover a acessibilidade e a inclusão em espaços públicos e privados.

O anteprojeto estabelece medidas concretas para garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as ações previstas estão a fiscalização de calçadas, praças, prédios públicos e escolas, além de incentivos, como descontos em impostos, para estabelecimentos privados que realizarem as adaptações necessárias. O programa também prevê campanhas educativas e a criação de mapas com rotas acessíveis.

Inspiração na comunidade

A votação teve a presença especial do estudante Gustavo Zilli Presa, de 15 anos, que é cadeirante e foi a inspiração direta para a proposta. Gustavo relatou que a falta de rampas de acesso em alguns estabelecimentos comerciais no centro o impede de adquirir produtos.

O vereador Márcio Mano destacou que a iniciativa é uma resposta prática e necessária. “Pensamos no jovem Gustavo, mas também nas pessoas que sofreram um AVC, nos idosos, para que possam entrar em uma loja sem correr o risco de se machucarem. O programa Cidade Acessível é uma resposta prática e necessária a essas demandas. Queremos uma cidade que acolha a todos com dignidade”, afirmou o autor.

O Anteprojeto segue agora para análise e avaliação do Poder Executivo Municipal.