A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14), conforme comunicado enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela Casa Legislativa, que deve oficializar a posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP) nesta segunda-feira (15).
A renúncia ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato da parlamentar. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação de Zambelli.
Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada pelo placar de 227 votos a favor e 110 contra. Para a cassação, eram necessários ao menos 257 votos. Apesar do resultado, Alexandre de Moraes considerou a deliberação inconstitucional e anulou a resolução que oficializou a votação.
Segundo o ministro, a Constituição estabelece que a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado deve ser determinada pelo Poder Judiciário, cabendo ao Legislativo apenas declarar a perda do cargo. Com a confirmação do entendimento pelo STF e a renúncia formalizada, a Câmara dará posse ao suplente, encerrando o mandato de Carla Zambelli.
