Estado prova ter sedativos para internados por Covid-19 e Justiça nega liminar em ação do MPSC
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Ele indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público de...
Secretários municipais de Sombrio prestam esclarecimentos a vereadores
Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, estiveram presentes Ronaldo Destro Dalpont, Chefe de Gabinete da prefeitura, e Dangelo da Silva Santos, que, de acordo com...
Procon encontra diferença de até 200% nos preços dos exames de Covid-19
Após notificar os planos de saúde atuantes no estado de Santa Catarina, o Procon SC promoveu mais uma ação em busca de garantir os direitos dos consumidores diante da pandemia do...
Prefeitura de Sombrio publica Decreto para evitar Lockdown
Foi publicado na quarta-feira, (15)em Sombrio, um novo Decreto (119/2020) de regulamentação e fiscalização das ações de prevenção contra novo coronavírus. De acordo com o prefeito, afim de evitar um lockdown...
Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à...
Leite apresenta conceitos da Reforma Tributária RS: auxiliar equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa
O governo do Estado começou a apresentar, nesta terça-feira (14/7), a Reforma Tributária RS – um conjunto de propostas estruturante, transformador e inovador que busca completar o ciclo de reformas que...
