Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A matéria será enviada ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.A proposta...
Ação sobre corrida clandestina de cães em Araranguá segue contra todos os acusados
O evento foi realizado no ano passadoA 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio André Paz de Brum, determinou...
Ação do Ministério Público identifica e recolhe carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota
Produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedênciaEstão sob análise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) os relatórios de inspeção do Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos...
Acaert emite nota de repúdio por ameaças durante trabalho de jornalistas em manifestações
A Acaert lamenta os fatos e afirma que as ameaças ferem a liberdade de imprensa, garantida por leiNesta quarta-feira, 02 de novembro, a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão...
Justiça de SC autoriza uso da força policial para desbloquear as rodovias no Estado
A juíza também estabeleceu multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicialA 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em decisão da juíza...
Governo de SC pede desbloqueio de rodovias estaduais na Justiça e instala gabinete de crise
A ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da CapitalPor meio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), o governo de Santa Catarina ajuizou na noite desta segunda-feira (31) o...
