Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
O descumprimento poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhõesEm meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da...
Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil
O homem ajuizou ação contra o hospital que realizou seu parto e o municípioA 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40...
Candidato que fez prova prática de direção sem CNH compatível é excluído de concurso em Criciúma
Concurso exigia habilitação especifica para a realização da prova práticaA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a eliminação de candidato que realizou a...
Operação Escola Segura : Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter
Um suspeito foi presoO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação...
Por fraude em licitação, agente público e empresário ressarcirão erário em mais de R$ 100 mil
Investigação foi iniciada após denúncias sobre irregularidadesUm ex-secretário de administração do município de Orleans, uma empresa de consultoria e seu proprietário foram condenados por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo...
Ex-prefeito é condenado por conceder tratamento dentário a uma parente com dinheiro público
O caso ocorreu em 2008O ex-prefeito de Brusque, Ciro Roza, sua ex-mulher e secretária municipal de Assistência Social e a cunhada dela, que possuía um cargo comissionado na prefeitura foram condenados...
