Ex-prefeito, ex-secretária de saúde e médico de Orleans são condenados por improbidade
Todos ainda tiveram suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anosA juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou no dia 01, um ex-prefeito do...
Divulgação de prints de conversas no WhatsApp pode gerar indenização
Indenização se aplica quando não há consentimentoTerceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade...
Família será indenizada por troca de cadáver
A família deve ser indenizada pelo hospital e pela funeráriaUma família que velou o corpo de um estranho por quatro horas até ser avisada do equívoco deve ser indenizada em R$10...
Advogado explica validade da lei da telemedicina, sancionada há mais de um ano
O uso da telemedicina vale para a rede pública e particularCom a pandemia, a rotina de boa parte da população precisou ser alterada, levando em consideração a importância do distanciamento social...
Motociclista penalizada por não usar cinto de segurança terá valor de multa imposta devolvido
Pontos na carteira também serão excluídosA condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por não usar cinto de segurança será ressarcida pelo Município...
MPSC denuncia pai que matou filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos
Os crimes ocorreram na noite de 13 de agosto deste anoO pai suspeito de matar uma filha de 13 anos e de tentar matar suas duas outras filhas e três filhos...
